Comissão do Senado aprova projeto que destina recursos de bets para esporte militar

A Comissão de Esporte do Senado (CESp) aprovou o Projeto de Lei 6124/2025, que propõe destinar parte dos impostos arrecadados com as apostas esportivas ao desporto militar. A medida segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De acordo com o texto aprovado, uma fração dos recursos hoje direcionados ao Ministério do Esporte será repassada à Comissão Desportiva Militar do Brasil, vinculada ao Ministério da Defesa e responsável pelo Subsistema Nacional do Esporte Militar.

Conforme publicado na Rádio Senado, o projeto altera a lei que distribui o dinheiro arrecadado com apostas esportivas para incluir o Subsistema Nacional do Esporte Militar entre os beneficiários desses recursos.

A proposta destina 1% da arrecadação das apostas de quota fixa para a Comissão Desportiva Militar do Brasil, responsável pelo esporte militar. Esse valor será retirado da parte que já é destinada ao Ministério do Esporte, sem aumentar a despesa total. 

O projeto é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que defendeu a iniciativa como forma de fortalecer o esporte desenvolvido dentro das Forças Armadas.

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), relator da matéria, destacou o papel do esporte militar em diferentes frentes de atuação.

"Ao assegurar o devido fomento ao esporte militar, a proposição viabiliza a manutenção e a expansão de iniciativas esportivas de excelência, tanto no âmbito do alto rendimento olímpico e paralímpico quanto no tocante à inclusão social".

A estimativa apresentada no projeto indica que, a cada R$ 1.000 arrecadados com a tributação das apostas esportivas, entre R$ 0,30 e R$ 0,40 seriam destinados ao desporto militar.

Leila Barros também ressaltou o papel das Forças Armadas no apoio ao esporte de alto rendimento no país e em ações de inclusão social.

"São parceiros do alto rendimento. Nós temos vários atletas em competições internacionais, olimpíadas e mundiais que têm o apoio, seja em termos de infraestrutura, seja em termos de logística ou de apoio mesmo financeiro das Forças Armadas".