Lotep alerta sobre máquinas de jogos ilegais na Paraíba

A Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) emitiu um novo alerta à população e aos comerciantes sobre a circulação de terminais eletrônicos de loteria instantânea que operam de forma irregular no estado.

Segundo a autarquia, os equipamentos vêm sendo instalados em estabelecimentos comerciais e simulam máquinas de videoloteria legalizadas, mas não possuem credenciamento oficial.

De acordo com a Lotep, apenas empresas devidamente autorizadas podem explorar a modalidade no estado, sendo essa uma medida essencial para garantir a legalidade das operações e a proteção dos consumidores. A autarquia também chama atenção para uma prática recorrente: o uso de documentos falsos colados nos próprios terminais, com o objetivo de aparentar regularidade.

O órgão esclarece que operadores legalizados não utilizam certificados fixados nas máquinas. A verificação da autorização deve ser feita exclusivamente por meio dos canais oficiais da Lotep e da vinculação do terminal a uma empresa credenciada.

Exemplo de autorização falsa colada em máquina (imagem: Lotep/divulgação)

Atualmente, quatro empresas possuem autorização válida para operar a loteria instantânea em todo o território paraibano: Embralote Paraíba Serviços Lotéricos (Embralote), Kenosoft Vídeo Loteria (Kenosoft), 3F Eventos (Philipeia Diversões Eletrônicas) e Realeza da Sorte PB. A Lotep reforça que qualquer terminal que não esteja vinculado a essas operadoras é considerado irregular.

Além disso, a autarquia destaca que equipamentos sem identificação clara, como logomarca, dados corporativos e documentação, devem ser vistos com desconfiança, já que frequentemente fazem parte de esquemas que induzem comerciantes e consumidores ao erro ao simular jogos legalizados.

Casos recentes também apontam a atuação de empresas não autorizadas, como a BRLOTTO, cujas máquinas foram identificadas operando de forma irregular no estado.

Segundo o gerente técnico e de fiscalização da Lotep, Abraão Araújo, a prática representa riscos significativos.

“Esses terminais irregulares são uma fraude. Eles enganam tanto o empresário quanto o cliente, que acredita participar de um jogo legalizado. Além disso, quem permite a instalação desses equipamentos pode responder administrativamente e até criminalmente. Por isso, é fundamental verificar sempre se a empresa é autorizada pela Lotep”, destacou.

A Lotep alerta que a presença de equipamentos ilegais pode resultar em multas, apreensão imediata dos terminais, interdição do estabelecimento e até responsabilização criminal, incluindo casos relacionados a jogo ilegal e sonegação fiscal.

Para evitar problemas, a recomendação é que empresários verifiquem previamente se a empresa é autorizada, desconfiem de propostas com promessas de lucro fácil e exijam documentação oficial antes de permitir qualquer instalação.

Denúncias e fiscalização

A autarquia também reforça a importância da colaboração da população. Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais da Lotep, com garantia de sigilo, e devem incluir informações como local do estabelecimento, dados da empresa envolvida e materiais recebidos.