Discussão sobre apostas online chega ao G20

Não é apenas no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Congresso que as apostas online têm mobilizado discussões no Brasil. O tema chegou ao G20, com direito a um painel no dia 14 de novembro intitulado “Novas formas de violências no ambiente digital: apostas online, proteção de dados e trabalho infantil artístico” e realizado pelo Instituto Alana.

A discussão fez parte do G20 Social, evento paralelo promovido na véspera da cúpula dos líderes do G20 no Rio de Janeiro (RJ). O painel sobre as bets teve a moderação de Ana Claudia Cifali, coordenadora jurídica do Instituto Alana, e reuniu diferentes representantes da sociedade civil. Na lista de participantes não havia, no entanto, representantes da indústria dos jogos.

"Tivemos acesso a casos em que crianças e adolescentes estavam usando celulares de familiares, pegando cartões de crédito, fazendo cadastros sem qualquer verificação e entrando em plataformas sem nenhum controle. Além de avançar na legislação, é necessário ter controle efetivo no acesso para proteger especialmente crianças e adolescentes. Já avançamos, mas ainda há muito a caminhar”, afirmou Karine Azeredo Vasconcelos, do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE/RJ), durante sua fala no evento, segundo comunicado oficial.

O painel teve ainda a participação de um estudante do 8º ano que compartilhou a percepção que tem sobre as bets. “Vejo que o acesso indiscriminado à Internet e aos sites de apostas afeta adultos e crianças. Observo nas escolas que os estudantes já apostam e têm acesso fácil à publicidade. As crianças não deveriam estar envolvidas e viciadas. Elas precisam brincar, aprender e estudar”, disse Gabriel Portela da Silva Barbosa, aluno de uma escola municipal do Rio de Janeiro.

Abordando também outros tipos de riscos associados à internet, o painel apontou que a responsabilidade de controle do que os menores de idade acessam não deve ser apenas da família, mas que o Estado também desempenha um papel importante.

Recentemente, o STF determinou que a publicidade de bets direcionada a menores de idade seja imediatamente interrompida, assim como o uso de recursos dos programas sociais em apostas online ‒ decisão apoiada por associações que representam a indústria.