Plínio Lemos Jorge: "Veremos, nos próximos dias, o número de casas de apostas com o pedido aumentar significativamente"

O presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Plínio Lemos Jorge, afirmou que a lista das empresas a pedirem autorização federal deve crescer de forma acelerada nas próximas semanas. 

“Muitas operadoras já estão com a preparação da documentação em andamento e só estavam aguardando todas as portarias serem publicadas pela SPA [Secretaria de Prêmios e Apostas], até para concretizarem o processo tendo conhecimento de todas as regras da regulamentação. Estamos certos de que veremos, nos próximos dias, o número de casas de apostas com o pedido aumentar significativamente”, disse Jorge, em comunicado enviado à imprensa.

Até o momento, sete bets constam como solicitantes no Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP) do Ministério da Fazenda:  Betano (por meio da Kaizen Gaming), Superbet, Rei do Pitaco, Sportingbet, Big Brazil, Betnacional (em um pedido que também inclui as empresas co-irmãs Mr. Jack Bet e Pagbet) e KTO.

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A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) da Fazenda garantiu que quem enviar o pedido de autorização até 20 de agosto terá uma resposta ainda neste ano. Já as empresas que enviarem depois desse prazo devem, provavelmente, começar o ano de 2025 (quando passam a valer todas as novas regras da regulamentação) sem a licença federal. Isso porque o prazo de análise por parte do governo é de até 180 dias.

As plataformas que operarem a partir de 1º de janeiro de 2025 sem a autorização da SPA estarão irregulares e ficam sujeitas a penalidades.