A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) aprovou, na segunda-feira, dia 20 de maio, o projeto de lei que cria a loteria municipal Locamp. A iniciativa foi apresentada pela prefeitura e, com a aprovação no Legislativo, vai para a sanção do prefeito Dário Saadi (Republicanos).
“As loterias municipais foram viabilizadas por lei federal e são uma fonte importante de recursos para as cidades. Vale lembrar que os valores que forem arrecadados com as vendas da loteria - descontadas as premiações - serão revertidos às secretarias municipais de Desenvolvimento e Assistência Social; Esportes e Lazer; e Cultura e Turismo”, explicou o vereador Fernando Mendes (Republicanos), vice-líder do governo, segundo o site oficial da Câmara.
Vereador Fernando Mendes (imagem: Câmara de Campinas)
O projeto de lei da prefeitura foi inspirado em uma iniciativa semelhante apresentada anteriormente pelo vereador Jair da Farmácia (Solidariedade), que retirou a proposta para dar lugar à do Executivo municipal.
“Pelo tipo de projeto, tinha que vir do Executivo, mas a ideia original foi preservada. As pessoas poderão fazer apostas nas modalidades de loteria da cidade e muito provavelmente terão mais chances de ganhar, porque é menos gente jogando que em uma Mega-Sena, por exemplo. E, ao mesmo tempo, os valores arrecadados estarão ajudando a população de Campinas”, disse o parlamentar.
Caberá à Secretaria de Finanças organizar o processo, podendo fazer concessão, permissão ou autorização da operação do serviço.