O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teceu críticas ao setor de apostas em um evento na sexta-feira, 23 de fevereiro, no Rio de Janeiro (RJ). O chefe do executivo fez comparações com o jogo do bicho, considerado ilegal.
“Esse país aqui, há cem anos, não poderia tocar um tambor no Theatro Municipal, nem pandeiro, nem capoeira, tudo era proibido. Esse país é engraçado: o jogo de bicho é proibido até hoje, mas todo mundo joga no bicho. O que é mais grave, pior do que o jogo do bicho, é 24 horas por dia de jogo na televisão, o jogo digital”, disse Lula, em declaração reproduzida pelo jornal O Globo.
Apesar de não citar a palavra “apostas”, a descrição feita pelo presidente corresponde às práticas do setor, principalmente pela referência aos anúncios publicitários feitos das empresas na televisão. No discurso, Lula citou ainda que as famílias estão gastando 14% da sua renda com jogos.
A declaração foi dada durante uma agenda em que o presidente estava anunciando R$ 250 milhões em investimentos em um programa de fomento cultural da Petrobras. Confira abaixo (a partir de 1h15min):
“Isso porque cassino é proibido aqui, porque é jogo do azar. Jogo do bicho é jogo não sei das quantas. Mas agora, no jogo eletrônico, pode jogar criança de 5 anos de idade a pessoas de 90 anos. A ordem é jogar. Como as empresas não pagam imposto ainda, porque a lei não foi aprovada, elas estão ganhando muito e pagando pouco”, afirmou Lula.
O mandatário, no entanto, se confundiu ao dizer que “a lei não foi aprovada”, já que ele mesmo a sancionou em dezembro de 2023. A responsabilidade principal por conduzir o processo de regulamentação das apostas está com o Ministério da Fazenda (já a questão do combate à manipulação de resultados ficará focada no Ministério do Esporte, segundo informações do próprio governo).
Em janeiro, foi criada, dentro da estrutura da Fazenda, a Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas para se dedicar exclusivamente ao tema. Em breve, serão publicadas 12 portarias determinando detalhes sobre meios de pagamento, repasses, jogo responsável, entre outros.