Apostas esportivas: PL ainda não tem relator confirmado na Comissão de Assuntos Econômicos
O projeto de lei (PL) 3626/23, que regulamenta as apostas esportivas, ainda não teve o seu relator confirmado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
Conforme mencionado pelo site BNLData, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chegou a adiantar que seria o relator do PL, mas a informação ainda não foi confirmada de forma oficial até a manhã desta quarta-feira, dia 4 de outubro. Outros dois parlamentares também teriam pedido para serem os relatores. O responsável por determinar quem fica com a relatoria é o presidente da comissão – no caso, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
Atualmente, o projeto das apostas esportivas também encontra-se na Comissão de Esporte, estando em fase de recebimento de emendas até as 23h59 de 4 de outubro.
Até o momento, já foram apresentadas oito emendas, cujo conteúdos vão desde alterações na tributação proposta pelo texto até a proibição de propagandas de apostas.
O PL será discutido simultaneamente na Comissão de Esporte, presidida pelo senador Romário (PL-RJ), e na Comissão de Assuntos Econômicos. Após passar pelas duas comissões, o texto vai para votação no plenário do Senado, podendo sofrer novas alterações durante todo esse processo.
Aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, em setembro, o projeto é acompanhado com muita atenção pelo mercado de apostas, por parlamentares e membros do governo. Estes enxergam na iniciativa um meio de aumentar a arrecadação federal, ainda que alguns pontos, como a tributação e o prazo de outorga, gerem insatisfação de representantes do setor.
Ministério da Fazenda se prepara para frear avanço de mercados de previsão no Brasil
Fernando Mora: "Proposta da Playradar é entregar jogos híbridos entre sportsbook e cassino"
Governo deve anunciar novas restrições contra apostas online
Pilha de produtividade de IA: ferramentas que estão substituindo fluxos de trabalho inteiros em 2026
