Influencers paraenses falam sobre PL que proíbe divulgação de apostas esportivas

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou um projeto de lei para proibir a divulgação de apostas esportivas, cassinos em geral, jogos de azar ou quaisquer atividades relacionadas a apostas por parte de influenciadores digitais e artistas.

Segundo o PL Nº 3915/2023, os influenciadores e artistas são responsáveis por garantir que seus conteúdos não contenham referências ou incentivos a atividades de apostas. A proibição se estende a publicações, vídeos, lives, stories e qualquer outra forma de comunicação com seu público. Ainda conforme a PL, digitais influencers e artistas devem promover conteúdos que sejam educativos, positivos e não prejudiciais para a saúde mental e financeira de seus seguidores.

Para a influenciadora Karol Barbosa, proibir não é a solução e o que deve ser feito são meios para que as pessoas joguem com responsabilidade nas plataformas. “Em tudo há riscos, da mesma forma como divulgar produtos milagrosos que frustram muitos seguidores, existem pessoas que divulgam plataformas sérias. Já joguei algumas vezes sem divulgar plataforma e naquele momento o dinheiro me ajudou, mas já perdi também”, disse.

“Lei é lei, se ela for aprovada, quem divulga link de jogos vai ter que parar, aí se a pessoa for maior de idade e quiser continuar jogando, continua jogando”, opinou a influenciadora Paula Martins para o Portal Roma News.

Em caso de aprovação da lei, o influenciar e/ou artista que violar receberá uma multa partindo de 2% da receita dos envolvidos declarados à Receita Federal no ano anterior, até 100%, conforme o caso, além de informar sobre as consequências negativas associadas a atividades de apostas, como riscos financeiros e impactos na saúde mental, suspensão das atividades empresariais pelo prazo de até 8 anos, contados da condenação e as redes sociais e outras plataformas online deverão cooperar com as autoridades na fiscalização e remoção de conteúdos do tipo.

Segundo a influencer Isis Vieira, ela já recebeu proposta de divulgar os jogos, mas recusou devido aos relatos de alguns seguidores que afirmaram precisar mudar de casa por conta de dívidas de aposta e até perder dinheiro das contas de casa. “Na minha família mesmo temos caso de parente com problema de vício e foi muito duro pra todos nós na época. Sei que todos são responsáveis por seus atos, mas como já vivi na pele, sei que quem tem problema com vício só precisa de um pequeno gatilho pra se jogar de vez e não quero usar minha rede pra ser o tal gatilho”, relatou Isis.

“Não sou contra os jogos de apostas, pois conheço pessoas que puderam mudar a vida de suas famílias através da divulgação dessas plataformas, mas também sou a favor da conscientização do uso das pessoas que consomem as plataformas”, comentou o influenciador Biel Castillo. “Jogar não é o problema, assim como divulgar também não, mas tem que existir a conscientização de responsabilidade por parte dos divulgadores e influenciadores que hoje representam grandes sites de apostas”, finalizou.

De acordo com o deputado federal, este projeto de lei visa proteger os cidadãos, especialmente os mais jovens. “A publicidade de jogos de azar e casas de apostas vêm se tornando cada vez mais comum nos perfis de produtores de conteúdo, levantando discussões acaloradas sobre o tema e sobre a responsabilidade desses influenciadores para com o seu público, especialmente quando se trata daqueles que conversam com jovens”, justifica o parlamentar.

Uma das influenciadoras de Belém que divulga links de jogos é a empresária Noelle Araújo. A influencer disse apenas que “se eu não divulgar, eu vou continuar jogando, isso não vai ser proibido”. Outra influencer da capital paraense que divulga os jogos e ensina a jogar é a Karine Gemaque, que afirma em suas redes já ter faturado mais de R$ 230 mil reais em jogos. “Acho que o influenciador deve sim divulgar, porém, deve também alertar sobre os riscos e cada pessoa decide por si só se vai jogar ou não. Eu prezo pela verdade e sempre aviso que assim como podemos ganhar também corremos risco de perder, mas além de divulgar eu também tento ajudar meus seguidores a ganhar e isso ajuda de uma forma positiva”, afirmou Karine.

O Portal Roma News procurou outros influenciadores paraenses para opinarem sobre o projeto de lei, mas alguns não quiseram se pronunciar. O PL está no aguardo do despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para poder seguir os próximos passos do processo legislativo.