Esportes da Sorte entra na lista de bets credenciadas pela Loterj

Em meio à surpresa por ter ficado de fora da relação do Ministério da Fazenda de bets aptas a operar até o fim do ano, a Esportes da Sorte anunciou que passou a integrar a lista de plataformas credenciadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj).

A casa de apostas afirmou ainda que “pleiteia, em adição, a licença da SPA-MF [Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda], e aguarda, nos próximos dias, deferimento de mais uma licença após recurso administrativo, dado o estrito cumprimento de todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias”.

Em publicação no Instagram, a Loterj confirmou a inclusão da Esportes da Sorte, juntamente com a Onabet, na lista de plataformas credenciadas no Rio de Janeiro.

“A Esportes Gaming Brasil, detentora da marca @esportesdasorte, tornou-se sócia controladora da ST Soft Desenvolvimento de Programa de Computadores Ltda, proprietária da plataforma Apostou.com, credenciada pela LOTERJ desde novembro de 2023. Por conta da alteração societária, a ST Soft solicitou autorização para a substituição do domínio atual (rj.apostou.com) pelos novos (esportesdasorte.com e onabet.com), mantendo as condições de habilitação para operação”, diz um trecho da publicação.

Segundo a autarquia fluminense, a empresa cumpriu todos os requisitos legais, como habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, apresentação de certidões de idoneidade, entre outros.

Dessa forma, a lista atualizada de licenciadas pela Loterj é a seguinte:

• Bestbet.com.br
• Betvip.com
• Caesarsports.com.br
• Esportesdasorte.com
• Ganhabet.com
• Lotolegal.com
• Lotolegal.com.br
• Marjosports.com.br
• Onabet.com
• Pixbet.com
• Pixhora.com
• Riojogos.com
• Vaidebet.com

A inclusão na lista de licenciados da Loterj deve dar novo fôlego à Esportes da Sorte, que passou a enfrentar questionamentos dos times que patrocina e teve o contrato suspenso com a Globo devido ao risco de ficar irregular no país. 

No entanto, há uma divergência de entendimento entre a Loterj e o Ministério da Fazenda: enquanto a primeira sustenta que os seus licenciados podem ofertar apostas para todo o Brasil, o segundo diz que a operação deve ser restrita aos limites do Rio de Janeiro.

A Loterj chegou a conseguir uma liminar favorável que suspendeu os efeitos de três portarias da Fazenda, mas a Advocacia-Geral da União entrou com um pedido para derrubar a decisão ‒ pleito que foi atendido pelo Tribunal Regional Federal. 

Em resposta, a autarquia disse que a nova decisão em nada altera suas operações ou as de suas credenciadas. “A atuação da Loterj continua amparada pelo parágrafo oitavo do artigo 35-A da Lei 14.790, e não por portarias ou liminares. O TRF1 apenas suspendeu os efeitos da decisão relacionada às portarias da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que só terão impacto a partir de janeiro de 2025, até o julgamento do agravo de instrumento interposto pela União”, afirmou por meio de nota.