Senado volta a discutir legalização de cassinos, bingo e jogo do bicho nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado volta a discutir, nesta quarta-feira, dia 15 de maio, o projeto de lei (PL) 2.234/2022. A proposta legaliza cassinos físicos em resorts, além de permitir a operação de bingos e jogo do bicho.

De acordo com o site BNLData, o PL é o segundo item da pauta de votação da CCJ ‒ são, no total, 20 propostas previstas para serem analisadas. 

Em abril, havia a expectativa de que o projeto fosse votado na comissão, mas a matéria foi retirada da pauta e os senadores realizaram uma audiência pública no dia 9 de maio para discutir a questão com convidados contra e a favor da legalização.

Nos bastidores, a expectativa é que haja pedido de vista e que a votação do relatório favorável apresentado pelo relator, senador Irajá Silvestre (PSD-TO), fique para 22 de maio, diz o BNLData.

ATENÇÃO:BINGOS E CASSINOS NA PAUTA P/ BENEFICIAR MAGNATAS EM DETRIMENTO DO BRASIL.
Apelo p/ a URGENTE mobilização da sociedade em + esta gravíssima AMEAÇA q aflige as famílias brasileiras e a própria economia do País:a liberação dos jogos de AZAR!Enquanto passamos p/ uma tragédia… pic.twitter.com/ZJvlEnozbc

— Eduardo Girão (@EduGiraoOficial) May 10, 2024

Membro suplente da CCJ, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) tem sido uma voz crítica ao setor de jogos (desde a discussão das apostas esportivas online) e elevou o tom nas redes sociais. Em publicação no Instagram e no X (antigo Twitter), o parlamentar pediu que a sociedade se mobilize contra a proposta.

“Apelo para a URGENTE mobilização da sociedade em mais esta gravíssima ameaça que aflige as famílias brasileiras e a própria economia do País: a liberação dos jogos de azar! Enquanto passamos por uma tragédia com nossos irmãos do Rio Grande do Sul, segue a todo vapor o lobby, no Senado Federal, para a reinclusão dos famigerados jogos como cassinos, bingos e jogo do bicho”, diz um trecho do texto postado por Girão.

Por outro lado, apoiadores do projeto citam benefícios como incentivo ao turismo, geração de empregos, aumento da arrecadação tributária e a possibilidade de tirar da ilegalidade uma atividade que já existe no país.

Irajá Silvestre em entrevista à TV Senado

“O que a gente tem é a projeção e a expectativa no volume de negócios que acontecerá no Brasil uma vez essa matéria regulamentada. Nós temos alguns estudos que apontam que serão investimentos da ordem de US$ 40 bilhões de dólares. Nós estamos falando de mais R$ 200 bilhões [na cotação atual] investidos aqui, 200 mil empregos diretos”, disse o senador Irajá Silvestre em entrevista à TV Senado sobre o projeto.

Integrantes do governo Lula (PT) também já se pronunciaram a favor da legalização de cassinos físicos no Brasil. Entre eles, estão o ministro do Turismo, Celso Sabino, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo.

“Vejo como uma forma de se regularizar algo que já ocorre, mas de forma clandestina e sem controle. Vejo também como uma questão social a ser resolvida e não só econômica”, declarou Freixo, em entrevista ao programa CB Poder, do jornal Correio Braziliense, no mês de abril.