Tributação das apostas pode ajudar a democratizar esporte como política de saúde pública

Em texto na sua coluna no site da Veja Rio, o jornalista Alexandre Carauta discorreu sobre o destino do dinheiro arrecadado com a tributação das apostas esportivas. Falando especificamente sobre o Ministério da Esporte (que ficará com 22% dos recursos, segundo a regulamentação aprovada), Carauta sugeriu que a verba seja usada para promover atividades esportivas como instrumento de saúde pública.

“Uma sugestão: usá-la para impulsionar uma política de Saúde centrada na democratização esportiva. Teria um benefício triplo: ao dever constitucional do Estado de prover esporte e lazer, especialmente aos pobres; à prevenção de doenças, para a qual atividade física é um santo remédio; e à redução do custo com terapias e internações”, defende o jornalista.

O colunista cita ainda a estimativa que “a inatividade de 47% da população custa quase R$ 300 milhões anuais ao SUS”. O dado consta de um estudo publicado em 2021 por Marco Antonio Vargas, pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF). “Ao estimular, estruturar, subsidiar exercícios físicos regulares – de maneira ampla, irrestrita, ajustada às regionalidades –, o governo também melhoraria a produtividade nacional e enxugaria os gastos inchados”, sustenta.

Carauta vai mais longe e cita especificamente uma iniciativa governamental que poderia receber os recursos da tributação das apostas. Trata-se do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc), que tem o objetivo de criar de núcleos de atividades esportivas em regiões urbanas, rurais e em comunidades indígenas, como diz o site do próprio Governo Federal.

“Bastaria uma fração do aporte fiscal ancorado nas apostas para desenvolver, consumar e expandir iniciativas do tipo. A decisão depende do cacife que elas adquirem no xadrez das coalizões e ambições político-partidárias, historicamente patrimonialistas. Enquanto isso, o Brasil real amontoa postos médicos e hospitais. O esporte é uma receita para livrá-lo dessa perversa loteria”, finaliza o jornalista.